A intenção é reduzir o número de usuários no sistema para garantir a segurança da população
A partir desta segunda-feira (16) os cartões do Passe Livre Estudantil (PLE) estarão bloqueados em razão do Decreto 40.520, de 14 de março de 2020, que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias. A medida adotada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade em parceria com o BRB, que assumiu o sistema de bilhetagem do DF em novembro de 2019, visa reduzir o número de usuários no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF – STPC-DF para garantir a segurança da população e evitar a proliferação do Covid-19.
No Decreto, publicado no último sábado, pelo governador do Distrito Federal, fica determinado a suspensão pelo prazo de 15 dias das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada. O texto diz ainda que a suspensão das aulas na rede de ensino pública do Distrito Federal deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do mês de julho e terá início a partir do dia 16 de março de 2020, nos termos deste Decreto.
É importante esclarecer que o Passe Livre Estudantil é regulado pela Lei Distrital nº 4.462/2010 e garante o benefício aos estudantes dos ensinos superior, médio ou fundamental, ou em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública ou particular. Alunos dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) também têm direito. O estudante precisa morar a uma distância maior do que 1km da instituição de ensino em que estejam matriculados. Ainda conforme a lei, o benefício deve ser automaticamente cancelado durante as férias escolares, a menos que os beneficiários comprovem a necessidade de utilizar o Passe Livre Estudantil para realizar alguma atividade acadêmica no período.
Fonte: SEMOB
